Confira uma lista de onde cobramos IVA e como validar sua isenção.

O Imposto sobre Valor Agregado, ou IVA, é um imposto sobre bens e serviços para residentes dos países da União Europeia, do Reino Unido e de outros países. As taxas variam de 7,7% to 27%, dependendo do país. O IVA é incluído na compra no Squarespace dependendo da sua localização.

Este guia explica nossas políticas quanto ao IVA e mostra como solicitar uma isenção.

Dica: para ajuda para coletar o IVA usando o Squarespace Commerce, acesse Cobrança de IVA ou GST. Para residentes de países que pagam impostos sobre bens e serviços: confira GST e cobrança do Squarespace. Residentes do Canadá: confira "Impostos canadenses e cobrança do Squarespace".

IVA e preços do Squarespace

Os preços listados em nosso site não incluem IVA. Você pode revisar sua cobrança total e a divisão de impostos antes da finalização da compra e em suas faturas.

Se você mora em um dos seguintes países, todos os pagamentos feitos ao Squarespace estão sujeitos ao IVA na taxa local:

• Indonésia
• Irlanda
• Quênia
• África do Sul
• Suíça

Se você mora em um dos seguintes países e efetuou algum pagamento para uma empresa registrada com IVA, não é cobrado o imposto.

• Um país da UE (exceto Irlanda)
• Egito
• Islândia
• Moldávia
• Noruega
• Arábia Saudita
• Coreia do Sul
• Tailândia
• Reino Unido

Essas políticas para o IVA valem em qualquer serviço pago que oferecemos, incluindo:

• Acuity Scheduling
• A compra de um plano Produtos Digitais
• Compra, renovação ou transferência de domínio
• Compras ou renovações de campanhas por e-mail
• Compras no Getty Images
• Compras, renovações ou cobranças de assinatura do Google Workspace para novos usuários
• Compras ou renovações de assinaturas do site

Empresas registradas e isentas de IVA

As leis fiscais do seu país determinam se você é obrigado a registrar o IVA ou se você pode ter isenção do imposto. Não prestamos consultoria sobre os requisitos do IVA. Se você é empresa registrada ou isenta de IVA e possui documentação, envie-nos essas informações (para empresas irlandesas, confira a seção abaixo):

• Para organizações com registro de IVA ou certificado de isenção do IVA emitido por um Estado-membro da UE, siga estes passos para enviar manualmente as informações
• Para organizações na Suíça, siga estes passos para enviar manualmente as informações da isenção do IVA
• Para a maioria dos demais países, adicione manualmente o registro do IVA ou as informações de isenção do IVA

Clientes Squarespace sediados na Indonésia, Irlanda, Quênia, África do Sul ou Suíça

Clientes Squarespace com sede na Indonésia, Irlanda, Quênia, África do Sul ou Suíça estão comercialmente vinculados ao Squarespace Ireland Ltd. Precisamos cobrar o IVA do seu pagamento independentemente do status do seu registro IVA, a menos que você forneça um certificado válido de isenção do IVA. Nesse caso, é possível solicitar o reembolso do IVA junto às autoridades fiscais da sua região. Também é possível adicionar um nome comercial e um ID de IVA para que apareçam na sua fatura.

Confirme se o formato do ID do seu IVA é válido

Formate corretamente o ID do IVA antes de adicioná-lo ao seu site. Alguns países têm ferramentas para confirmar que você formatou esse ID corretamente:

• Para empresas da UE, use a ferramenta de validação da Comissão Europeia
• Para empresas do Reino Unido, use a ferramenta de validação Gov.uk
• Para empresas moldavas, use a ferramenta de validação do Ministério das Finanças e insira seu número IDNO
• Para empresas norueguesas, use o sistema Brønnøysund Register (BRREG)
• Para empresas sul-coreanas, visite a documentação de IVA da Coreia do Sul

Para os demais países: confira, no site fiscal do seu país, se eles oferecem alguma ferramenta para confirmar se você usou o formato correto para o ID do IVA.

Adicione as informações do seu registro IVA

Em muitos casos, você pode adicionar manualmente as informações do seu registro IVA ao site. Se você administra um site para uma empresa e tem um IVA registrado, são necessários:

• O nome da sua empresa
• O número do seu registro fiscal IVA. O nome varia dependendo do país. Na Noruega, por exemplo, ele se chama Número da Organização Norueguesa.

Sites do Squarespace ou assinaturas independentes que você já tem

Você pode isentar a cobrança de IVA para qualquer uma de suas assinaturas existentes. Esse processo também adiciona o nome da empresa e os números de registro às faturas de cobrança para pagamentos de assinatura que incluem IVA.

1. Ao adicionar as informações do IVA à assinatura de um site, abra o painel "Dados para pagamento". Ao adicionar informações do IVA sobre um domínio que não está associado a nenhum site, clique no domínio no painel central "Domínios" e depois em Cobrança.
2. Informe os dados para pagamento e o endereço para cobrança.
3. Selecione um país no menu suspenso País.
4. Na seção Status do IVA, clique na caixa de seleção para confirmar que sua empresa está registrada para o IVA.
5. Informe o nome da sua empresa e o número de registro fiscal de IVA ou o número da organização norueguesa. ‌Inclua o código do país (com duas letras) no número de registro para que ele fique completo.
6. Clique em Salvar e continuar.

Se você mantém vários sites comerciais do Squarespace nesses países, repita os steps para cada site.

Novos sites do Squarespace ou assinaturas autônomas que você está comprando

Ao migrar para o serviço pago, preencha os campos do IVA na página de finalização de compra. Ao informar o nome da sua empresa, você também precisa informar o número de registro fiscal do IVA.

Adicione o número do seu IVA nas contas do Acuity Scheduling

Atenção: as instruções abaixo incluem links para as configurações do Acuity, separados pelo tipo de conta usado para fazer login no Acuity. Qual o tipo da minha conta?

Se você faz login no Acuity com uma conta Squarespace, siga os passos na seção acima para adicionar os dados do seu IBS. Se você faz login no Acuity com uma conta Acuity, para adicionar os dados do seu IVA, - atualize sua forma de pagamento registrada:

1. Vá para a página Minha conta.
2. Clique em Atualizar cartão de crédito.
3. Insira seu número de IVA.
4. Clique em Atualizar faturamento.

Envie-nos seu pedido de isenção

Algumas organizações isentas de impostos recebem um certificado de isenção. Não é possível adicionar o certificado de isenção diretamente a um site Squarespace. Para que a isenção seja processada pelo Squarespace, envie o certificado de isenção para nós. Nossos especialistas em cobrança analisarão as informações, e responderemos à solicitação de isenção.

Atenção: não damos isenção fiscal a sites de avaliação ou vencidos. Se você alterar os dados para cobrança, será preciso enviar outra solicitação de isenção.

Isenção da União Pan-Europeia

Se sua empresa possui um certificado de isenção de impostos/IVA emitido por um Estado-membro da UE, envie-nos a documentação para análise. No chamado, inclua:

• Subject (Assunto): VAT - Pan EU certificate (IVA - Certificado paneuropéia)
• URL do site: inclua seu nome de domínio ou um domínio integrado (seusite.squarespace.com)
• Anexos: um certificado emitido por uma organização como o Ministério das Relações Exteriores do seu Estado-membro anfitrião na UE. Certificados em outro idioma que não o inglês devem vir com uma tradução para o inglês.

Isenção Suíça

Se sua organização estiver isenta do IVA suíço, e seu site tiver uma assinatura paga ativa, envie-nos a solicitação de isenção. São exemplos de organização isenta do IVA suíço:

• Beneficiários institucionais - Organizações intergovernamentais, instituições internacionais, organizações internacionais quase governamentais, missões diplomáticas, postos consulares, etc.
• Beneficiários individuais - chefes de estado, governos, representantes diplomáticos, funcionários consulares, altos funcionários de beneficiários institucionais

Certifique-se de anexar o certificado de isenção oficial suíço, devidamente carimbado e assinado, incluindo qualquer documento necessário relevante para provar seu status. Se não estiver em inglês, inclua uma tradução para inglês. Depois que nossos especialistas em cobrança analisarem suas informações, responderemos ao seu status de isenção. Não podemos aplicar isenções fiscais a sites de teste ou expirados.

Atenção: não há outras isenções suíças autorizadas pela lei suíça quanto ao IVA. O Squarespace é obrigado a cobrar o IVA suíço na taxa local nos seguintes casos:

• Seu site tem uma assinatura paga.
• Sua empresa reside na Suíça ou em Liechtenstein (entidades suíças com registro de IVA e entidades não suíças com registro de IVA), incluindo pessoas físicas.

Exclua os ‌dados de registro do IVA

Se você não tem mais registro IVA no país onde mora, pode apagar os dados referentes; basta atualizar sua forma de pagamento. Não podemos excluir a isenção por você. Se você tiver vários sites, repita o processo em cada site que não tenha o registro IVA.

Países onde cobramos IVA

Se você mora em um dos países abaixo, o Squarespace pode cobrar o IVA local na compra, dependendo do status do seu registro IVA e das regras fiscais no seu país.

Para informações sobre o registro do IVA nos seguintes países, clique no link.

• Áustria
• Bélgica
• Bulgária
• Croácia
• Chipre
• República Checa
• Dinamarca
• Egito
• Estônia
• Finlândia
• França
• Alemanha
• Grécia
• Hungria
• Islândia
• Indonésia
• Irlanda (Atenção: o Squarespace deve coletar o IVA de residentes e empresas da Irlanda, mesmo dos que têm IVA com ID válido.)
• Ilha de Man
• Itália
• Quênia
• Letônia
• Liechtenstein
• Lituânia
• Luxemburgo
• Malta
• Moldávia
• Mônaco
• Países Baixos (Holanda)
• Noruega
• Polônia
• Portugal
• Romênia
• Arábia Saudita
• Eslováquia
• Eslovênia
• África do Sul
• Coreia do Sul
• Espanha
• Suécia
• Suíça
• Tailândia
• Reino Unido

Perguntas Frequentes

Meu domínio migrou do Google Domains para o Squarespace. Ainda tenho isenção do IVA?

Seu status de isenção do IVA não migrou com o domínio; para solicitar a isenção no Squarespace, siga este guia.

Sou residente na Irlanda e tenho um ID de IVA válido. Por que ainda estou pagando IVA?

Se você mora na Irlanda; ou se a sede da sua empresa se localiza na Irlanda, o Squarespace ainda deve cobrar o IVA sobre seus pagamentos. Todos os clientes do Squarespace que moram fora dos Estados Unidos negociam com o Squarespace Ireland Ltd.

Incluímos essas informações em nossa atualização dos Termos de Serviço, que entrou em vigor em 14 de maio de 2018. Enviamos um e-mail para todos os clientes sobre essa atualização em 13 de abril de 2018, incluindo um link para nossa postagem no blog.

Recebi um e-mail sobre IVA, mas não acho que se aplique a mim. O que devo fazer?

É possível que você tenha recebido esse e-mail por engano. Nosso processo de cobrança do IVA vale apenas nos países onde coletamos IVA. Se você não mora em nenhum dos países listados, abra o painel "Informações comerciais" e veja se o endereço comercial está correto. Se o endereço da sua empresa estiver correto, e você não estiver localizado em nenhum país listado acima, ignore o e-mail.

Você cobra IVA para pagamentos de assinaturas anteriores?

Não vamos coletar o IVA retroativamente de faturas anteriores.