A Alemanha e vários outros países da União Europeia exigem que os sites comerciais deixem à mostra uma informação legal sobre a empresa. Este guia mostra como criar uma página "Informação legal" e qual conteúdo incluir.

Obs.: este guia está disponível como um recurso, mas não deve ser interpretado ou considerado como conselho jurídico. Estas informações são apenas para fins informativos. Conforme nossos Termos de Serviço, o Squarespace não fornece conselhos ou recomendações sobre as leis relevantes ao seu site ou empresa. Em caso de dúvidas sobre sua situação, fale com um consultor jurídico.

Crie uma página com informação legal

Para criar uma página com informação legal na versão 7.1:

1. Abra o painel "Páginas" e clique no ícone +.
2. Clique em Layouts da página
3. Se o idioma do site for o alemão, clique em Informação legal. Para demais idiomas, clique em Contato e escolha um layout.
4. Insira o título da página (por exemplo, Ficha Técnica). É possível alterá-lo mais tarde.
5. Troque os blocos de placeholder do layout pelo seu conteúdo.

Para mais ajuda com essa configuração, confira Criando uma página para contato.

Você também deve adicionar um link para essa página no rodapé do site.

O que incluir

A ficha técnica (página para contato) sempre deve conter:

• Nome da empresa
• Endereço comercial
• Endereço de email
• Número de telefone

Adicione as seguintes informações se forem aplicáveis à sua empresa:

• O nome da autoridade fiscalizadora, caso sua empresa exija uma licença
• Os números da licença ou números de registro comercial
• No caso de pessoa jurídica (entidade empresarial), você deve indicar o formulário jurídico (firma jurídica completa) e o(s) representante(s) autorizado(s) da empresa
• Seu número de IVA
• O CNPJ da sua empresa (ou número equivalente emitido pelo governo)
• As entidades profissionais dos quais você é membro
• Os nomes dos diretores da empresa