Propriedade intelectual e Squarespace

Medidas a tomar se você achar que o material em um site Squarespace viola sua propriedade intelectual.

Ultima atualização 13 de março de 2025

O Squarespace respeita os direitos de propriedade intelectual e espera o mesmo dos usuários.

Direitos autorais

O Squarespace responde prontamente a reclamações sobre violação de direitos autorais cometidas durante o uso dos Serviços. De acordo com a legislação (incluindo o Digital Millennium Copyright Act (“DMCA”, 17 U.S.C. §512)), se você acredita, de boa fé, que o material disponível em um site infringe seus direitos autorais, você pode preencher o Formulário de denúncia de direitos autorais para solicitar que o material seja retirado ou que o acesso a ele seja bloqueado.

Esteja ciente de que, nos casos em que o Squarespace é meramente o Registrador e não presta serviços de hospedagem na web, o Squarespace não controla o conteúdo, e o conteúdo não reside nos servidores do Squarespace; assim, você precisará resolver a suposta violação de direitos autorais diretamente com o proprietário do site ou com o provedor de serviços de hospedagem na web.

A resposta do Squarespace às notificações sobre uma suposta infração de direitos autorais pode incluir a retirada ou restrição do acesso a material supostamente ilegal. Em algumas circunstâncias, o cliente considerado infrator reincidente terá o site e/ou a conta encerrada.

As informações fornecidas na notificação sobre a violação podem ser encaminhadas ao cliente que publicou o conteúdo supostamente ilegal ou ao proprietário do site.

Marca registrada

O Squarespace responde prontamente às reclamações de violação de marca registrada cometidas durante o uso dos Serviços. Se você acredita, de boa fé, que o material que aparece em um site infringe sua marca registrada, você pode preencher o Formulário de denúncia de marca registrada para solicitar que o material seja retirado ou que o acesso a ele seja bloqueado. 

Esteja ciente de que, nos casos em que o Squarespace é meramente o Registrador e não presta serviços de hospedagem na web, o Squarespace não controla o conteúdo, e o conteúdo não reside nos servidores do Squarespace; assim, você precisará resolver a suposta violação a marcas comerciais diretamente com o proprietário do site ou com o provedor de serviços de hospedagem na web.

A resposta do Squarespace às notificações sobre uma suposta infração de direitos autorais pode incluir a retirada ou restrição do acesso a material supostamente ilegal. Em algumas circunstâncias, o cliente considerado infrator reincidente terá o site e/ou a conta encerrada.

As informações fornecidas na notificação sobre a violação podem ser encaminhadas ao cliente que publicou o conteúdo supostamente ilegal ou ao proprietário do site.

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