O Squarespace respeita os direitos de propriedade intelectual e espera que os usuários façam o mesmo. O Squarespace responde prontamente a reclamações sobre violação de direitos autorais cometidas durante o uso dos Serviços. Para enviar um aviso sobre a violação de direitos autorais, você precisa enviar o formulário abaixo.

Nos casos em que o Squarespace for apenas o Registrador e não prestar serviços de hospedagem na web, o Squarespace não controla o conteúdo, e o conteúdo não reside nos servidores do Squarespace; você precisará resolver a alegada violação dos direitos autorais diretamente com o proprietário do site ou com o provedor de serviços de hospedagem na web.

A resposta do Squarespace aos avisos sobre uma suposta infração de direitos autorais pode incluir a retirada ou restrição do acesso ao material supostamente ilegal. As informações fornecidas no aviso sobre a violação dos direitos autorais podem ser encaminhadas ao usuário que publicou o conteúdo supostamente ilegal ou ao proprietário do site.

De acordo com o Digital Millennium Copyright Act ("DMCA," 17 U.S.C. § 512), só aceitamos reclamações sobre direitos autorais enviadas do proprietário do conteúdo ou de alguém autorizado a agir em nome dele.

Informe os detalhes da solicitação. Se for o caso, um membro da nossa equipe responderá o quanto antes. Ao enviar o formulário, você concorda que leu e entendeu nossa Política de Privacidade: https://www.squarespace.com/privacy

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Você pode incluir mais de um link (URLs). Informe um URL por linha. Sem vírgulas nem ponto e vírgula. O descumprimento pode resultar em atraso, reenvio ou rejeição. Saiba como encontrar o URL estático de um arquivo no Squarespace em: https://support.squarespace.com/hc/en-us/articles/205812748-Image-and-file-URLs-in-Squarespace#toc-find-your-static-urls

Ao enviar esta notificação, você declara: (i) que acredita de boa-fé que o uso contestado do material protegido por direitos autorais não é autorizado pelo proprietário dos direitos autorais ou agente ou pela lei, e (ii) que as informações contidas nesta notificação são precisas e, sob pena de perjúrio, que você é o proprietário ou está autorizado a agir em nome do proprietário, dos direitos autorais ou de um direito exclusivo sob os direitos autorais supostamente violados.

De acordo com a legislação vigente (incluindo a 17 U.S.C., § 512(f)), estou ciente de que posso ser responsabilizado por quaisquer danos, incluindo, entre outros, custos e honorários advocatícios incorridos pelo Squarespace ou por nossos usuários, se eu declarar, de maneira falsa e consciente, que esse material ou atividade é uma violação.

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