Obs.: embora os nossos guias mais acessados tenham sido traduzidos para o português, outros guias estão disponíveis apenas em inglês.

Configurar taxas de impostos manuais no Squarespace Commerce

Você pode configurar alíquotas de impostos manuais para escolher onde coletará o imposto sobre vendas. Quando os clientes compram produtos da sua loja, eles pagam as taxas de imposto que você definiu. Você pode coletar impostos de seus clientes que vivem em específicos:

  • Países
  • Províncias no Canadá
  • Estados e códigos postais nos Estados Unidos

Se você enviar produtos para países ou províncias fora dos EUA, use este guia para adicionar manualmente taxas de impostos à sua loja. Para obter ajuda com IVA, GST e preços com impostos inclusos, acesse Coleta de IVA ou GST.

Se você vender produtos nos EUA, poderá adicionar taxas de impostos automáticas usando nossa extensão TaxJar. Para saber como, acesse Configurar taxas de impostos automáticas nos EUA.

Atenção: este guia é apenas um recurso e não deve ser interpretado ou considerado como consulta legal. Conforme nossos Termos de Serviço, o Squarespace não fornece conselhos ou recomendações sobre as leis aplicáveis ao seu site ou empresa. Em caso de dúvidas sobre cobrança de impostos, fale com um consultor fiscal.

Antes de começar

  • Não é possível definir taxas de impostos diferentes com base no produto. Se estiver nos EUA, você pode configurar taxas de impostos automáticas para cobrar taxas diferentes com base no produto.
  • O endereço de envio do cliente determina o imposto na compra de um produto físico.
  • O endereço de cobrança do cliente determina o imposto na compra de um produto ou serviço digital, a menos que um produto físico seja adquirido ao mesmo tempo.
  • Não é possível isentar determinados clientes do pagamento de impostos sobre vendas.
  • O código postal de faturamento do membro associado à forma de pagamento determina o imposto para assinaturas de área de membros.
  • Não há taxas fiscais nas doações ou nas compras de vale-presente.

Step 1 - adicione a taxa do imposto no país

É possível adicionar taxa fiscal aos países para onde você enviar produtos. Para isso:

  1. No Menu Inicial, clique em Commerce e depois em Impostos.
  2. Se você não configurou alíquotas de impostos, em Configuração manual, clique em Começar. Se já adicionou taxas de imposto, você pode clicar em +.
  3. Selecione um país no menu suspenso País ou comece a digitar para pesquisar na lista.
  4. Se você selecionou os Estados Unidos, clique em Selecionar estado e adicione um estado. Não é possível criar uma regra fiscal nacional para os Estados Unidos.
  5. Clique em Avançar.
  6. Para taxas fiscais fora dos EUA, informe o nome do imposto. Ele aparecerá na finalização da compra, no resumo do pedido e na notificação.
  7. Insira a alíquota de imposto para o local.
  8. Se você for obrigado a cobrar imposto sobre o frete, poderá ativar a opção Cobrar imposto sobre o envio.
  9. Se for obrigado a cobrar impostos sobre produtos de serviço e assinaturas de área de membros, alterne para Cobrar Imposto sobre Áreas de Membros e Serviços.
  10. Clique em Save (Salvar) para publicar suas alterações.

Passo 2 - adicione taxas fiscais de províncias canadenses

Para adicionar taxas de imposto de província para o Canadá:

  1. Clique em Adicionar taxa de província.

Add_Province_Rate.png

  1. Clique em Selecionar uma província e escolha a província.
  2. Informe a alíquota do imposto da província.
  3. Se você for obrigado a cobrar imposto nos produtos de serviço e nas assinaturas da área de membros, deixe como Cobrar imposto em Áreas de Membros e serviços.
  4. Se for obrigado a cobrar imposto no frete, você pode ativar a opção Cobrar imposto no envio.
  5. Você pode também ativar a opção Mostrar como taxa combinada na fatura.
  6. Clique em Adicionar e, em seguida, clique em Salvar.

Passo 3 - adicione as taxas fiscais municipais (Estados Unidos)

As taxas fiscais municipais podem valer para um único CEP ou para um intervalo de CEPs de um estado, para que você defina as taxas fiscais vigentes dentro de uma área. Para isso:

  1. Clique em Adicionar taxa por código postal.

Add_Zip_Rate.png

  1. Clique em Intervalo de CEP ou CEP e siga as próximas etapas.

As taxas fiscais provinciais e estaduais são cumulativas às taxas fiscais municipais. Por exemplo: se você cobrar os 10% de imposto do estado de Nova York e os 8% de imposto municipal da cidade de Nova York, o cliente pagará 18% de imposto sobre a venda. Para criar taxas fiscais estaduais com taxas municipais variáveis, crie várias regras fiscais municipais, em vez de uma única regra fiscal estadual.

CEP único

Para adicionar uma regra fiscal para um CEP:

  1. Clique em Código postal.
  2. Adicione o CEP e a taxa fiscal.
  3. Clique em Adicionar e, em seguida, clique em Salvar.

Faixa de códigos postais

Para adicionar taxas de imposto para uma região/intervalo de códigos postais:

  1. Clique em Intervalo de código postal.
  2. Adicione o primeiro e último CEP do intervalo mais a taxa fiscal dessa região.
  3. Clique em Aplicar e, depois, clique em Salvar.

Cobrar imposto sobre vendas de produtos de serviço e assinaturas

Para cobrar impostos sobre vendas quando você vende produtos de serviços ou assinaturas:

  1. No painel Impostos, clique em Taxas manuais e, em seguida, clique em uma regra fiscal existente ou crie uma nova. 
  2. Ative a opção Cobrar impostos nas Áreas de Membros e serviços.

Editar uma regra tributária

Você pode editar ou excluir uma regra fiscal, clicando na regra correspondente no painel Impostos.

  • A exclusão de uma taxa fiscal do país exclui todas as regras fiscais municipais e estaduais vinculadas a ela.
  • A remoção de uma alíquota de imposto estadual remove todas as taxas de imposto locais para o estado.

Imposto embutido no preço (opcional)

Com o imposto embutido no preço, o cliente paga o preço listado na finalização de compra, em vez de pagar o preço listado mais o imposto sobre a venda. A parte do total relativa ao imposto sobre a venda depende da localização do cliente e é calculada na finalização da compra.

Você pode ativar os preços com impostos inclusos depois de configurar suas alíquotas de impostos manuais:

  1. No Menu Inicial, clique em Commerce.
  2. Clique em Impostos.
  3. Em Configurações, clique em Como o imposto é adicionado.
  4. Escolha Incluir no preço e clique em Salvar.
Dica: você pode personalizar a fatura para alterar como os impostos e os preços aparecem.

Como os impostos são calculados e mostrados no pedido

Após configurar as taxas, os impostos aplicados aos pedidos aparecerão na finalização da compra depois que um cliente informar o endereço. A base do imposto é:

  • O endereço de entrega para compras físicas de produtos. Se o cliente escolher uma opção de retirada local, o imposto será baseado no endereço de cobrança.
  • No endereço de cobrança (produtos e serviços digitais, a menos que um produto físico seja adquirido ao mesmo tempo)
  • O código postal de faturamento associado à forma de pagamento de um membro para assinaturas de área de membros

Se o cliente aplicar um desconto, o imposto será calculado com base no preço com esse desconto. Se houver mais de um imposto (como estadual e municipal), ambos serão cobrados, mas não serão cumulativos.

O Caso Dakota do Sul x Wayfair, Inc.

Nos EUA, o vendedor fora do estado é obrigado a cobrar imposto sobre a venda remota ao cliente dentro desse estado se a atividade do vendedor gerar um nexo fiscal sobre a venda com o estado. Historicamente, nexo significava a presença física, temporária ou permanente, no estado, com base em definições de longa data.

Em 21 de junho de 2018, como parte da decisão no caso Dakota do Sul x Wayfair, Inc., o Supremo Tribunal dos EUA derrubou algumas de suas decisões anteriores e determinou que vendedores fora do estado podem criar um nexo fiscal sobre a venda sem terem presença física no estado. Nexo fiscal sobre a venda sem a presença física no estado é referido como nexo fiscal sobre vendas econômicas.

Vários estados reagiram à decisão do Supremo Tribunal de Justiça, seja passando um nova legislação ou reafirmando as leis já vigentes quanto ao nexo de vendas econômicas. O modo como o vendedor cria esse nexo fiscal sobre a venda varia de acordo com as leis de cada estado.

Se você vender produtos ou serviços on-line, recomendamos procurar um consultor fiscal para avaliar os encargos fiscais obrigatórios nas vendas à luz dessas novas leis. A Receita Federal dos EUA tem uma lista de websites por estado com mais informações sobre as leis fiscais sobre vendas.

Este artigo foi útil?
Utilizadores que acharam útil: 239 de 918
Configurar taxas de impostos manuais no Squarespace Commerce