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Configuração de impostos no Squarespace Commerce

Você pode criar regras fiscais para os países, estados, províncias e CEPs (no caso dos Estados Unidos) aos quais você envia produtos. Este guia mostra como criar manualmente as regras fiscais da sua loja.

Veja ajuda com IVA, GST e impostos embutidos no preço em Recolhimento de IVA ou GST.

Atenção: este guia é apenas um recurso e não deve ser interpretado ou considerado como consulta legal. Conforme nossos Termos de Serviço, o Squarespace não dá aconselhamento ou recomendações sobre as leis relevantes ao seu site ou empresa. Em caso de dúvidas sobre cobrança de impostos, fale com um consultor fiscal.

Antes de começar

  • Utilize este recurso útil para encontrar leis de vendas estaduais dos EUA.
  • O endereço de envio do cliente determina o imposto na compra de um produto físico.
  • Não é possível definir regras fiscais diferentes com base no produto. 
  • O endereço de cobrança do cliente determina o imposto na compra de um produto ou serviço digital, a menos que um produto físico seja adquirido ao mesmo tempo.
  • As regras fiscais não se aplicam a doações ou compras de vale-presente.

Step 1 - adicione a taxa do imposto no país

Você pode adicionar regras fiscais para os países ou nações aos quais envia produtos. Para isso:

  1. No Menu Inicial, clique em Commerce e depois em Impostos.
  2. Clique no ícone + e, em seguida, clique em Selecione o país.
  3. Selecione um país no menu suspenso País ou comece a digitar para pesquisar na lista.
  4. Se você selecionou os Estados Unidos, clique em Selecionar estadoe adicione um estado. Não é possível criar uma regra fiscal para todo o país nos Estados Unidos.
  5. Clique em Avançar
  6. Para regras fiscais fora dos EUA, insira o nome do imposto. Isso aparecerá na finalização da compra e nos resumos e notificações da ordem.
  7. Informe a alíquota do imposto desse local.
  8. Se você for obrigado a cobrar imposto sobre o frete, poderá ativar a opção Cobrar imposto sobre o envio.
  9. Se você for obrigado a cobrar impostos sobre produtos de serviço, poderá ativar a opção Cobrar imposto sobre serviços.
  10. Clique em Salvar para publicar as alterações. 

Passo 2 - Adicionar regras fiscais de províncias canadenses

Para criar regras de impostos de província do Canadá:

  1. Clique em Adicionar taxa de província.

Add_Province_Rate.png

  1. Clique em Selecionar uma província e escolha a província.
  2. Informe a alíquota do imposto da província.
  3. Se você for obrigado a cobrar imposto sobre o frete, poderá ativar a opção Cobrar imposto sobre o envio.
  4. Se você for obrigado a cobrar impostos sobre produtos de serviço, poderá ativar a opção Cobrar imposto sobre serviços.
  5. Você pode também ativar a opção Mostrar como taxa combinada na fatura.
  6. Clique em Adicionar.

Step 3 - adicione as regras fiscais municipais (Estados Unidos)

As regras fiscais municipais podem valer para um único CEP ou para um intervalo de CEPs de um estado, para que você defina as regras fiscais vigentes dentro de uma área. Para isso:

  1. Clique em Adicionar taxa por código postal.

Add_Zip_Rate.png

  1. Clique em Intervalo de CEP ou CEP e siga as próximas etapas.

As regras fiscais municipais e estaduais são cumulativas. Por exemplo: se você cobrar os 10% de imposto do estado de Nova York e os 8% de imposto municipal da cidade de Nova York , o cliente pagará 18% de imposto sobre a venda. Para criar regras fiscais estaduais com taxas municipais variáveis, crie várias regras fiscais municipais, em vez de uma única regra fiscal estadual.

CEP Único

Para adicionar uma regra fiscal para um CEP:

  1. Clique em CEP.
  2. Adicione o CEP e a taxa de imposto.
  3. Clique em Salvar.

Intervalo de CEPs

Para adicionar regras fiscais para uma região ou intervalo de CEPs:

  1. Clique em Intervalo de CEP.
  2. Adicione o primeiro e último CEPs do intervalo mais a taxa fiscal dessa região.
  3. Clique em Salvar.

Edite uma regra fiscal

Você pode editar ou excluir uma regra fiscal, clicando na regra correspondente no painel Impostos.

  • A exclusão de uma regra fiscal do país exclui todas as regras fiscais municipais e estaduais vinculadas a ela.
  • A exclusão de uma regra fiscal estadual exclui todas as regras fiscais municipais do estado em questão. 

Imposto embutido no preço (opcional)

Com o imposto embutido no preço, o cliente paga o preço listado na finalização de compra, em vez de pagar o preço listado mais o imposto sobre a venda. A parte do total relativa ao imposto sobre a venda depende da localização do cliente e é calculada na finalização da compra.

Para ativar isso:

  1. No Menu Inicial, clique em Commerce.
  2. Clique em Impostos.
  3. Clique no menu suspenso abaixo de Escolher como adicionar impostos
  4. Selecione Incluir no preço.
Dica: você pode personalizar a fatura para alterar como os impostos e os preços aparecem.

Como os impostos são calculados e mostrados no pedido

Após configuradas as regras, o imposto aplicado o pedido aparecerá na finalização de compra depois que o cliente informar o endereço dele. O imposto é baseado:

  • No endereço de envio (compras de produtos físicos)
  • No endereço de cobrança (produtos e serviços digitais, a menos que um produto físico seja adquirido ao mesmo tempo)

Se o cliente usar um desconto, o imposto será calculado com base no preço com esse desconto. Se for aplicável mais de um imposto (como estadual mais municipal), ambos os impostos serão cobrados, mas não serão cumulativos.

O Caso Dakota do Sul x Wayfair, Inc.

Nos EUA, o vendedor fora do estado é obrigado a cobrar imposto sobre a venda remota ao cliente dentro desse estado se a atividade do vendedor gerar um nexo fiscal sobre a venda com o estado. Historicamente, nexo significava a presença física, temporária ou permanente, no estado, com base em definições de longa data.

Em 21 de junho de 2018, como parte da decisão no caso Dakota do Sul x Wayfair, Inc., o Supremo Tribunal dos EUA derrubou algumas de suas decisões anteriores e determinou que vendedores fora do estado podem criar um nexo fiscal sobre a venda sem terem presença física no estado. Nexo fiscal sobre a venda sem a presença física no estado é referido como nexo fiscal sobre vendas econômicas.

Vários estados reagiram à decisão do Supremo Tribunal de Justiça, seja passando um nova legislação ou reafirmando as leis já vigentes quanto ao nexo de vendas econômicas. O modo como o vendedor cria esse nexo fiscal sobre a venda varia de acordo com as leis de cada estado.

Se você vender produtos ou serviços on-line, recomendamos procurar um consultor fiscal para avaliar os encargos fiscais obrigatórios nas vendas à luz dessas novas leis. A Receita Federal dos EUA tem uma lista de websites por estado com mais informações sobre as leis fiscais sobre vendas.

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