O Squarespace responde a todas as notificações válidas quanto à violação dos direitos autorais, de acordo com a Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital (“DMCA,” 17 USC § 512).

Se você acredita, de boa fé, que alguém registrou erroneamente uma notificação de violação dos direitos autorais contra você, envie uma contranotificação.

Para responder à notificação, responda ao e-mail original da notificação de retirada com as informações a seguir:

1. Identificação do material retirado ou inacessível.
2. Onde o material apareceu antes de ser retirado ou ficou inacessível (você pode usar a descrição na notificação de violação dos direitos autorais).
3. Seu nome, endereço e o número do telefone.
4. Uma declaração de que você concorda com a jurisdição do Tribunal Distrital Federal do distrito judicial onde se localiza seu endereço (ou os tribunais distritais federais localizados no Condado de Nova York, NY se o seu endereço for fora dos Estados Unidos); e que você aceita a intimação do autor da notificação original ou de um representante dessa pessoa.
5. A seguinte declaração: "Eu juro, sob pena de perjúrio, que acredito, de boa-fé, que o material foi retirado ou desativado como resultado de um erro ou pela identificação errônea do material a ser retirado ou desativado."
6. Assinatura física ou eletrônica (você pode digitar seu nome completo).

Recebida a contranotificação válida, o Squarespace a enviará à parte que enviou a notificação original. Ela terá dez dias úteis para nos avisar que entrou com uma ação relacionada ao material supostamente violado. Se não recebermos esse aviso em dez dias úteis, o material poderá ser restaurado.