Obs.: embora os nossos guias mais acessados tenham sido traduzidos para o português, outros guias estão disponíveis apenas em inglês.

IVA e pagamento do Squarespace

Imposto sobre Valor Agregado, ou IVA, é um imposto sobre bens e serviços para residentes da União Europeia, Reino Unido e outros países. As tarifas variam de 7,7% a 27%, dependendo do país.

Os residentes qualificados da UE estão sujeitos ao IVA junto com o pagamento da assinatura.

Dica: para obter ajuda ao coletar o IVA usando o Squarespace Commerce, acesse Coleta de IVA ou GST. Para residentes da Austrália, acesse Faturamento GST e Squarespace da Austrália e da Nova Zelândia. Para residentes do Canadá, acesse Impostos canadenses e Faturamento do Squarespace.

IVA e preços do Squarespace

Caso resida em um país sujeito ao IVA e não confirmar sua isenção, todos os pagamentos que fizer para o Squarespace ficam sujeitos ao IVA de acordo com a taxa padrão do seu país. Isso é valido para qualquer serviço pago que oferecemos, incluindo:

  • Compras ou renovações de assinaturas do site
  • Compra, renovação ou transferência de domínio
  • Compras ou renovações de campanhas por e-mail
  • Compras, renovações ou cobranças de assinatura do Google Workspace para novos usuários
  • Compras no Getty Images

Os preços listados no nosso site não incluem o IVA. Você verá a cobrança total e os detalhes do imposto antes da finalização da compra e em suas faturas.

Estou isento de IVA?

A legislação fiscal do seu país determina se você está qualificado para uma isenção de IVA. Não podemos aconselhar sobre a qualificação para isenção de IVA. Caso tenha se registrado para um Número de Registro de IVA válido da UE, do Reino Unido, da Noruega ou da Suíça (veja a nota abaixo sobre empresas irlandesas) e tiver documentação, você pode enviar essas informações para nós. A forma como você envia sua isenção de IVA é baseada no local onde mora:

Atenção: os clientes do Squarespace com sede na Irlanda estão comercialmente vinculados ao Squarespace Ireland Ltd. Devemos cobrar o IVA do seu pagamento, mesmo que seu IVA tenha um ID válido. Nesse caso, você pode solicitar a recuperação do IVA. Saiba mais sobre esse processo em Recuperação do IVA. Também é possível adicionar um nome comercial e um ID de IVA para que apareçam na sua fatura.

Verifique sua isenção (UE, Reino Unido e Noruega)

Se você mantém o site de uma empresa na UE, no Reino Unido ou na Noruega e estiver isento da cobrança do IVA, siga estes passos. Será necessário:

  • O nome da sua empresa
  • O número de registro fiscal do IVA ou o Número da Organização Norueguesa

Realizar as etapas descritas abaixo isentam você da coleta de IVA sobre quaisquer assinaturas pagas por usar o método de pagamento registrado para seu site ou assinatura independente e adiciona seu nome comercial e números de registro a qualquer fatura para um pagamento que inclua IVA.

Para sites do Squarespace ou assinaturas autônomas que você já possui

  1. No Menu Inicial,clique em Configurações e, em seguida, em Cobrança e Conta.
  2. Clique em Cobrança.
  3. Clique em Cartão de crédito.
  4. Insira novamente as informações do seu cartão de crédito para verificação.
  5. Selecione um país qualificado da UE no menu suspenso País.
  6. Os campos Status do IVA devem aparecer abaixo dos seus dados para pagamento.
  7. Insira o nome da empresa e o Número de registro fiscal de IVA ou o Número da Organização Norueguesa. É opcional adicionar o código do país de duas letras no Número de Registro. Se você inserir o nome da sua empresa, também deverá inserir o número de registro fiscal de IVA.
  8. Clique em Salve (Salvar).
  9. Recarregue a página para visualizar seu status de isenção do IVA atualizado.

Se você mantém vários sites comerciais do Squarespace nesses países, repita os steps para cada site.

Para novos sites do Squarespace ou assinaturas independentes que você está comprando

Preencha os campos de IVA na página de finalização de compra ao atualizar para o serviço pago. Lembre-se que, se você inserir o nome da sua empresa, também deverá inserir seu número de registro fiscal de IVA.

Verifique suas informações de IVA

Se o nosso sistema não reconhecer as informações do seu IVA após você seguir as etapas acima, veja se as informações são válidas e se foram formatadas corretamente:

Envie um pedido de isenção (Suíça)

Se a sua organização for isenta do IVA da Suíça e se o site estiver ativo no serviço pago, envie um pedido de isenção aqui. Anexe os formulários de isenção devidamente carimbados e assinados. Certificados em outro idioma que não o inglês devem vir com tradução para o inglês.

Depois que nossos especialistas em cobrança analisarem as informações, responderemos sobre seu status de isenção. Não podemos dar isenção fiscal a sites de avaliação ou vencidos.

Se você alterar as informações de cobrança, será preciso enviar outra solicitação de isenção.

Remover uma isenção de IVA

Se você não precisar mais da isenção de IVA, remova-a atualizando seu cartão de crédito de cobrança e excluindo as informações de IVA. Não podemos remover a isenção para você.

Se você executar vários sites, repita o processo para cada site que não precisa mais de isenção de IVA.

Países aplicáveis

Se você residir em um país listado abaixo e não for isento de IVA (por exemplo, se viver em uma zona isenta de impostos), cobraremos IVA em conexão com seus pagamentos.

Para informações sobre a isenção de IVA nos seguintes países, clique no link.

Isenção da União Pan-Europeia

Se você for uma organização internacional reconhecida e com certificado de isenção fiscal/IVA emitido por um Estado-membro da UE, podemos suspender a cobrança do IVA se você nos enviar sua documentação:

  • Abra um chamado por e-mail.
  • Subject (Assunto): VAT - Pan EU certificate (IVA - Certificado paneuropéia)
  • URL do site: inclua seu nome de domínio ou um domínio integrado (seusite.squarespace.com)
  • Anexos: um certificado emitido por uma organização como o Ministério das Relações Exteriores do seu Estado-membro anfitrião na UE. Certificados em outro idioma que não o inglês devem vir com uma tradução para o inglês.

Após analisarmos seu certificado, voltaremos a entrar em contato para confirmar se você é isento.

Perguntas Frequentes

Sou residente na Irlanda e tenho um ID de IVA válido. Por que ainda estou pagando IVA?

Se você for residente na Irlanda, ou o seu principal local de negócios encontra-se na Irlanda, o Squarespace ainda cobrará o IVA sobre seus pagamentos. Todos os clientes do Squarespace que moram fora dos Estados Unidos negociam com o Squarespace Ireland Ltd.

Incluímos essas informações em nossa atualização dos Termos de Serviço, que entrou em vigor em 14 de maio de 2018. Enviamos um e-mail para todos os clientes sobre essa atualização em 13 de abril de 2018, incluindo um link para nossa postagem no blog.

Recebi um e-mail sobre IVA, mas não acho que se aplique a mim. O que devo fazer?

É possível que você tenha recebido este e-mail por engano. Nosso processo de cobrança de IVA só vale para residentes da UE, Reino Unido, Noruega ou Suíça.

Se você não reside em nenhum desses países, abra o painel Informações Comerciais e veja se o seu endereço comercial está correto. Se o endereço comercial estiver correto e você não estiver localizado em um dos países listados acima, desconsidere este e-mail.

Vocês coletarão o IVA dos pagamentos de assinatura anteriores?

Não vamos coletar o IVA retroativamente de faturas anteriores.

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